TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000006724

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 19/02/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000022246 Recorrente: ANTIDIO ALEIXO LUNELLI Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1670000045928 Recorrente: BELA VISTA PRODUTOS ENZIMATICOS IND E COM LTDA Procurador: 80859267920- FABIANO ADAMY Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000029845 Recorrente: BONET MADEIRAS E PAPEIS LTDA Procurador: 01442060999- REGIANE BINHARA ESTURILIO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1670000045076 Recorrente: BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA Procurador: 67034772991- JOÃO SANDRO PAOLIN Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000006163 Recorrente: CARVOCACIA COMERCIO E TRANSPORTE DE CARVAO EIRELI Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506209 LEONARDO SILVA CABRAL Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000020243 Recorrente: CLAUDIA MEZZARI GORINI Procurador: 96383712004- OT963837120-MANUELLA MAZZOCCO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000018635 Recorrente: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA Procurador: 67810357972- ORLANDO CHELIGA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000018638 Recorrente: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA Procurador: 67810357972- ORLANDO CHELIGA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000018591 Recorrente: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA Procurador: 67810357972- ORLANDO CHELIGA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000020473 Recorrente: DANIEL RODRIGO LUNELLI Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

1470000004679 Recorrente: IPIRANGA COML QUIMICA SA Procurador: 38529418816- CELSO FERREIRA DA CRUZ Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000019070 Recorrente: JLG DISTRIBUIDORA EIRELI Procurador: 10924402830- LEANDRO CARLOS DE SOUZA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

2270000020305 Recorrente: JLG DISTRIBUIDORA EIRELI Procurador: 10924402830- LEANDRO CARLOS DE SOUZA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172580 FELIPE DOS PASSOS Relator: Conselheiro JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR

Florianópolis, 21/02/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)