Pauta de julgamento N° 2570000006840
Publicado em 05/02/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000006840
De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 20/02/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2370000020961 Recorrente: PAULO ESTACIA Procurador: 37334913000- GILBERTO BEDIN Procedência: PASSO FUNDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2370000020963 Recorrente: JAMILE ESTACIA Procurador: 37334913000- GILBERTO BEDIN Procedência: PASSO FUNDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2370000021251 Recorrente: SURAIA ESTACIA AMBRÓS Procurador: 37334913000- GILBERTO BEDIN Procedência: PASSO FUNDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2370000023529 Recorrente: ANAMARIA ESTACIA DA SILVEIRA Procurador: 37334913000- GILBERTO BEDIN Procedência: PASSO FUNDO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2170000015437 Recorrente: VITALMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170382 CAIO CASTILHO SALLES SANTOS Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2170000015931 Recorrente: REJAILE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Procurador: 00352295945- RUI FERRAZ PACIORNIK Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2170000027140 Recorrente: PBG S/A Procurador: 03501552912- LUIZ FERNANDO PERIARD SCHMEIDSON Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2070000001786 Recorrente: PFMAX PRODUTOS DE AÇO LTDA Procurador: 73745839900- ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507264 IGOR YUICHI ENDO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS
2070000020325 Recorrente: HORIZONTE SUL PESCADOS EIRELI Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS
Florianópolis, 21/02/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)