TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000007092

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 24/02/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2070000005052 Recorrente: ATLANFISH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 01664478973- ALEXANDRE MACEDO TAVARES Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1170000000575 Recorrente: CAMMINARE IND E COM DE CALCADOS LTDA Procurador: 02891881990- THIAGO ALVES DOS SANTOS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873857 OLSEN BENTO DA CRUZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1170000000580 Recorrente: CAMMINARE IND E COM DE CALCADOS LTDA Procurador: 02891881990- THIAGO ALVES DOS SANTOS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873857 OLSEN BENTO DA CRUZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1170000000583 Recorrente: CAMMINARE IND E COM DE CALCADOS LTDA Procurador: 02891881990- THIAGO ALVES DOS SANTOS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873857 OLSEN BENTO DA CRUZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1170000000572 Recorrente: CAMMINARE IND E COM DE CALCADOS LTDA Procurador: 02891881990- THIAGO ALVES DOS SANTOS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873857 OLSEN BENTO DA CRUZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000033441 Recorrente: CM INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Procurador: 02891881990- THIAGO ALVES DOS SANTOS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506225 THIAGO TRESSE CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000033436 Recorrente: CM INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Procurador: 02891881990- THIAGO ALVES DOS SANTOS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506225 THIAGO TRESSE CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000032185 Recorrente: FA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Procurador: 02891881990- THIAGO ALVES DOS SANTOS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506225 THIAGO TRESSE CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2170000032183 Recorrente: FA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Procurador: 02891881990- THIAGO ALVES DOS SANTOS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506225 THIAGO TRESSE CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1770000007933 Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ALA LTDA Procurador: 00472609980- LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849190 FRED CANTERMI Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

1870000015532 Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ALA LTDA Procurador: 00472609980- LUIZ FERNANDO SACHET Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506225 THIAGO TRESSE CABRAL Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000035138 Recorrente: LUKE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Procurador: 98247034972- MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3786382 RICIERI JONATHAN PEIXER PEREIRA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2270000035140 Recorrente: LUKE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Procurador: 98247034972- MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3786382 RICIERI JONATHAN PEIXER PEREIRA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2270000035126 Recorrente: LUKE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Procurador: 98247034972- MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3786382 RICIERI JONATHAN PEIXER PEREIRA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000021426 Recorrente: NEUZA LUIZA ARILHO WEISS Procurador: 07275232952- EMANUEL BRAZAO BUENO Procedência: LONDRINA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507191 PAULO VINICIUS SAMPAIO Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2070000000398 Recorrente: TUPY S/A Procurador: 03836945908- INACIO GRZYBOWSKI VENTURA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000023435 Recorrente: VALDECIR CEZAR MARCON Procurador: 07537295980- CAMILA FRANZEN CELLA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507248 VALÉRIO ODORIZZI JÚNIOR Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

Florianópolis, 14/02/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)