TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000007267

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 26/02/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000002581 Recorrente: ANDREZA DA COSTA SCHLICHTING Procurador: 46948856853- OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000008726 Recorrente: AUTO POSTO AVENIDA CENTRAL LTDA Procurador: 08796341971- AURINO ANTONIO MARTINS NETO Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2170000026997 Recorrente: BOA ESPERANCA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA Procurador: 00347294960- ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172644 THOMAS CARLOS ROMERO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1770000018520 Recorrente: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA Procurador: 67810357972- ORLANDO CHELIGA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426184 INGON LUIZ RODRIGUES Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000003730 Recorrente: EDA THEREZA ARRUDA SCUR Procurador: 42069335968- KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171680 VITOR COSTA DE LIMA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000011977 Recorrente: FLORIPETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 46948856853- OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2070000013061 Recorrente: INCOFIOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS LTDA Procurador: 67034772991- JOÃO SANDRO PAOLIN Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506314 ENILSON DA SILVA SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000042768 Recorrente: MULTIPLIQUE AGROFLORESTAL LTDA Procurador: 00498738906- JOSÉ LUIS MARIN Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000036383 Recorrente: RIOVIVO AMBIENTAL - EIRELI Procurador: 02358038989- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506314 ENILSON DA SILVA SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2070000013055 Recorrente: ROVITEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA Procurador: 67034772991- JOÃO SANDRO PAOLIN Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506314 ENILSON DA SILVA SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Florianópolis, 26/02/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)