Pauta de julgamento N° 2570000007573
Publicado em 12/02/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000007573
De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 27/02/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2270000000443 Recorrente: ADRIANA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E COLCHOES LTDA Procurador: 01164145967- CAIO HENRIQUE DA SILVA D ONOFRIO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506306 FABIO RAFAEL BOCK Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2270000000445 Recorrente: ADRIANA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E COLCHOES LTDA Procurador: 01164145967- CAIO HENRIQUE DA SILVA D ONOFRIO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506306 FABIO RAFAEL BOCK Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2370000005754 Recorrente: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MARTENDAL LTDA Procurador: 02891881990- THIAGO ALVES DOS SANTOS Procedência: LUIZ ALVES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2370000000132 Recorrente: E M COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS LTDA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847252 FERNANDO CAMPOS LOBO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2370000034789 Recorrente: ROSENSCHEK'S MADEIRAS LTDA Procurador: 06045526961- JOSNEI FORTESKI Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170676 IKARO GABRIEL CAVALCANTE MONTEIRO PINHEIRO Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2270000019481 Recorrente: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ZAPPELLINI LTDA Procurador: 01412786681- RODRIGO RODRIGUES DE FARIAS Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
Florianópolis, 27/02/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)