TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000008731

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 12/03/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

670000049634 Recorrente: CELSON ORACZ ME Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849883 WEDDEN MARCOS MACEDO PINTO Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2370000024465 Recorrente: CEREALISTA FRANCISCO LTDA Procurador: 71583904972- RICARDO CARLOS RIPKE Procedência: SÃO JOSÉ DO CEDRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2370000024470 Recorrente: CEREALISTA FRANCISCO LTDA Procurador: 71583904972- RICARDO CARLOS RIPKE Procedência: SÃO JOSÉ DO CEDRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2370000024472 Recorrente: CEREALISTA FRANCISCO LTDA Procurador: 71583904972- RICARDO CARLOS RIPKE Procedência: SÃO JOSÉ DO CEDRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2270000022567 Recorrente: HIFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Procurador: 46948856853- OT469488568-FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000022680 Recorrente: JBV TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Procurador: 07214498910- RODRIGO EUFRAZIO VENANCIO Procedência: PESCARIA BRAVA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000035241 Recorrente: KEISER MODA INTIMA LTDA Procurador: 07041549941- WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000032027 Recorrente: MADEIREIRA VILSON LTDA Procurador: 29471907934- ALVARO KIEPER FILHO Procedência: CAMPO ALEGRE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000036721 Recorrente: MAP BUSINESS DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Procurador: 05186957941- PATRICIA CAMPOS SOARES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847147 CIRO SIDNEY DUARTE Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000033384 Recorrente: METALURGICA RIOSULENSE S/A Procurador: 06619626955- GUILHERME TRAPLE Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2370000016066 Recorrente: PREIS COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447724 EDUARDO MATOS DA SILVA Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

2070000027916 Recorrente: SIN RESTAURANTE LTDA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3110990 EDSON DAL CASTEL DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

Florianópolis, 13/03/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)