Pauta de julgamento N° 2570000008896
Publicado em 25/02/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000008896
De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 13/03/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2470000010118 Recorrente: DLT LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA Procurador: 00769902731- JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012158 JOSE AUGUSTO KRETZER Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2370000016068 Recorrente: EURO NAUTICA- CONVENIENCIAS MARITIMAS LTDA Procurador: 00769902731- JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506110 MÁRCIA MARIA ALVES DE ARRUDA BORTOLANZA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS
2370000003486 Recorrente: INECEL ESTRUTURAS ELETRICAS LTDA Procurador: 00769902731- JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: GUARAMIRIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506098 LUIZ FERNANDO DE SOUZA CAMILO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2370000027341 Recorrente: MARIO JOÃO ROCHA Procurador: 33435618191- HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1395343 MARIA CONCEICAO BOSA BELLOLI Relator: Conselheiro MARCELO BRITO RODRIGUES
2070000019203 Recorrente: PALMA IMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PESCADOS LTDA Procurador: 00787348945- MAYCON AGNE Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS
2070000001786 Recorrente: PFMAX PRODUTOS DE AÇO LTDA Procurador: 73745839900- ELEANDRO ROBERTO BRUSTOLIN Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507264 IGOR YUICHI ENDO Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS
Florianópolis, 13/03/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)