TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000009107

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 17/03/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000010995 Recorrente: MERCADO JOAO XXIII LTDA Procurador: 00744183944- LUIZ FERNANDO DA ROCHA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000031119 Recorrente: XALINGO SA INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 97056901034- RODRIGO EBERT HARSTELN Procedência: BARRA VELHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2270000031125 Recorrente: XALINGO SA INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 97056901034- RODRIGO EBERT HARSTELN Procedência: BARRA VELHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2270000031127 Recorrente: XALINGO SA INDUSTRIA E COMERCIO Procurador: 97056901034- RODRIGO EBERT HARSTELN Procedência: BARRA VELHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507230 RÔMULO MARTINS SOUZA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000002091 Recorrente: LUIZ CARLOS VIEIRA MECO Procurador: 09352380932- THIAGO MONDO ZAPPELINI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441652 CLOVIS LUIS JACOSKI Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

2370000004683 Recorrente: LOCALIZA FLEET S.A. Procurador: 00195782615- SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849280 JAIME AUGUSTO BRUGGEMANN Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000004748 Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A Procurador: 25527589831- MARIO COMPARATO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000004754 Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A Procurador: 25527589831- MARIO COMPARATO Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000007502 Recorrente: UNIDAS LOCADORA S.A. Procurador: 00195782615- SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170480 DANIELLE DINETE NUNES JUNGSTEDT Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000008304 Recorrente: MERCADO ILE LTDA Procurador: 00488997046- HENRIQUE FRANCESCHETTO Procedência: ABDON BATISTA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000011016 Recorrente: LOCAMERICA RENT A CAR S.A. Procurador: 00195782615- SACHA CALMON NAVARRO COELHO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6176984 JORGE MATHEUS SILVA NUNES PAIS Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000031900 Recorrente: SUPERMERCADO RH LTDA Procurador: 01669620905- RICARDO ANDERLE Procedência: SÃO LUDGERO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000031902 Recorrente: SUPERMERCADO RH LTDA Procurador: 01669620905- RICARDO ANDERLE Procedência: BOM JARDIM DA SERRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000031905 Recorrente: SUPERMERCADO RH LTDA Procurador: 01669620905- RICARDO ANDERLE Procedência: SÃO JOAQUIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000031907 Recorrente: SUPERMERCADO RH LTDA Procurador: 01669620905- RICARDO ANDERLE Procedência: URUBICI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000032110 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2370000032112 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: SÃO JOÃO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9507167 MARCIO SOUZA DE ANDRADE Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2470000009677 Recorrente: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Procurador: 08460517969- LUANA TEODORO LINEMBURG NESI Procedência: SOMBRIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170650 GUSTAVO GONCALVES FURTADO Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

Florianópolis, 19/03/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)