Pauta de julgamento N° 2570000009380
Publicado em 28/02/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000009380
De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 19/03/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2370000037898 Recorrente: BOTIMBER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Procurador: 01667502980- JULIANO KERNE PEDROSO Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441687 LUCIANO TREVISAN FREITAS Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI
2370000027108 Recorrente: MJ CANTOS E VITRINES ESTRUTURA PARA LOGISTAS LTDA Procurador: 02941096922- FERNANDO CESAR GALLO Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI
2370000029586 Recorrente: PLOCK ROCK SUL CONFECÇOES LTDA Procurador: 93361602904- OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI
2370000041530 Recorrente: POSTO MAR AZUL LTDA Procurador: 01406062626- FREDERICO EDUARDO FERREIRA Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI
2370000030788 Recorrente: XA - DOCE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Procurador: 00544109910- LEANDRO DE SOUZA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI
2370000029800 Recorrente: ANA CRISTINA MOTA NEVES Procurador: 05810972977- FRANCINE NIELE SBORZ Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012328 ROGERIO MACANHAO Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME
2370000024592 Recorrente: CRISTIANO SCHACHT Procurador: 08945021906- RODRIGO JOAO GIARETTON Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444806 RAUL BARROS COSTA Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME
2370000034777 Recorrente: LEONARDO CALLIARI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME
2370000034191 Recorrente: PAULO ROBERTO GOUVEIA DA MOTTA JUNIOR Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME
Florianópolis, 19/03/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)