TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000010330

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 24/03/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000004322 Recorrente: DIEGO LEANDRO HAMES Procurador: 00703177982- PEDRO CASCAES NETO Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444806 RAUL BARROS COSTA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000001146 Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS VENEZA LTDA Procurador: 06336224945- JOAO RAPHAEL MAFIOLETE MARCON Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447708 LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000024333 Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS VENEZA LTDA Procurador: 06336224945- JOAO RAPHAEL MAFIOLETE MARCON Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170889 RAFAEL MEDEIROS ANTUNES DA SILVA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000014190 Recorrente: LATICINIOS BUSS LTDA Procurador: 93361602904- OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: RIO FORTUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000016064 Recorrente: LATICINIOS BUSS LTDA Procurador: 93361602904- OT3511545-DEONILO PRETTO JUNIOR Procedência: RIO FORTUNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000033448 Recorrente: GIOVANI ACOSTA DA LUZ Procedência: ITAPEMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9578625 ANDRÉ BATISTA MENEZES Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

2370000006030 Recorrente: COMERCIAL TIA VENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000006036 Recorrente: COMERCIAL TIA VENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000006032 Recorrente: COMERCIAL TIA VENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000006028 Recorrente: COMERCIAL TIA VENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000006034 Recorrente: COMERCIAL TIA VENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000036170 Recorrente: SUPER SALVADOR LTDA Procurador: 04461067980- FABIANO SALVADOR Procedência: PRESIDENTE GETÚLIO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012301 NORBERTO KUHNEN NETO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2470000009191 Recorrente: MAQUINAS OMIL LTDA Procurador: 02048692931- DANTE AGUIAR AREND Procedência: IBIRAMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447708 LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2470000009181 Recorrente: MAQUINAS OMIL LTDA Procurador: 02048692931- DANTE AGUIAR AREND Procedência: IBIRAMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6447708 LUIZ FERNANDO FRANZINI FERMINO DA ROCHA Relator: Conselheiro MANUELLA MAZZOCCO

2370000032851 Recorrente: ALLAN DOUGLAS MARTINELLI Procurador: 83910620906- LILLIANA MARIA CERUTI LASS Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444660 GUILHERME ARNIZAUT Relator: Conselheiro PATRÍCIA FOGAÇA

Florianópolis, 25/03/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)