Pauta de julgamento N° 2570000011712
Publicado em 19/03/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
TERCEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000011712
De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Terceira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 03/04/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
1970000031811 Recorrente: ATUAL REQUALIFICADORA DE CILINDROS DE GAS NATURAL VEICULAR EIRELI Procurador: 90898869900- MOISES NUNES CARDOSO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS
1970000031815 Recorrente: ATUAL REQUALIFICADORA DE CILINDROS DE GAS NATURAL VEICULAR EIRELI Procurador: 90898869900- MOISES NUNES CARDOSO Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro NEANDER SANTOS
2370000001206 Recorrente: AUTO POSTO ATENAS EIRELI Procurador: 08796341971- AURINO ANTONIO MARTINS NETO Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9508570 JOÃO HENRIQUE PIVETTA Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2270000014290 Recorrente: LACTICINIOS TIROL LTDA Procurador: 00347294960- ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO Procedência: TREZE TÍLIAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170706 LEANDRO RICARDO MACHADO DA SILVEIRA Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2170000027193 Recorrente: PBG S/A Procurador: 03501552912- LUIZ FERNANDO PERIARD SCHMEIDSON Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441725 ALDO TIMOTEO ALVES FILHO Relator: Conselheiro FELIPE LETSCH
2270000017484 Recorrente: QUEIJEIRO MERCEARIA E CONVENIENCIA LTDA Procurador: 07851801923- FAUSTINO FRONZA NETO Procedência: IBIRAMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
2270000017479 Recorrente: QUEIJEIRO MERCEARIA E CONVENIENCIA LTDA Procurador: 07851801923- FAUSTINO FRONZA NETO Procedência: IBIRAMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro ACHILLES CESAR CASARIN BARROSO SILVA
Florianópolis, 18/03/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)