TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000012133

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 07/04/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2370000016014 Recorrente: ADEMIR FERREIRA GENEROSO Procurador: 00847561950- GABRIEL NAGEL SALVADOR Procedência: ARARANGUÁ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6450423 FELIPE LUIS RICHETTI Relator: Conselheiro CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA

2370000019934 Recorrente: BATER-LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 08181377974- FERNANDA REMPEL HEINEN Procedência: PINHALZINHO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170358 AMANDA DUARTE VIEIRA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000006009 Recorrente: CLOVIS KURTZ Procurador: 02131502044- PEDRO FIGUEIRO RAMBOR Procedência: AGROLÂNDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170307 AFONSO LUIS SOUZA FARIA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2270000037647 Recorrente: HELIO DE SOUZA E SILVA Procurador: 00629301921- GISELA KARINA TESTONI Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444709 KIN YURI OGURA ALTOE Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000018894 Recorrente: IOMERE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: 00769902731- JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA Procedência: IOMERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 9506136 PAULO ROBERTO WOLFF Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000006014 Recorrente: JAQUELINE KURTZ Procurador: 02131502044- PEDRO FIGUEIRO RAMBOR Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170307 AFONSO LUIS SOUZA FARIA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

3021889040 Recorrente: MABESA DO BRASIL INDUSTR.COM.L Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842595 NELSON TEOBALDO STREB Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

3012618055 Recorrente: MABESA DO BRASIL INDUSTR.COM.L Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842595 NELSON TEOBALDO STREB Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000012404 Recorrente: PRICILLA SCHULZ DELFINO Procurador: 00708996906- CRISTIANO KORBES STEFFEN Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000021862 Recorrente: RAQUEL KURTZ TEXEIRA Procurador: 02131502044- PEDRO FIGUEIRO RAMBOR Procedência: AGROLÂNDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170307 AFONSO LUIS SOUZA FARIA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

2370000006011 Recorrente: RAQUEL KURTZ TEXEIRA Procurador: 02131502044- PEDRO FIGUEIRO RAMBOR Procedência: AGROLÂNDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6170307 AFONSO LUIS SOUZA FARIA Relator: Conselheiro ROBSON VITOR GOTUZZO

Florianópolis, 20/03/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)