Pauta de julgamento N° 2570000012403
Publicado em 24/03/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000012403
De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 14/04/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
1170000000575 Recorrente: CAMMINARE IND E COM DE CALCADOS LTDA, RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO - JANDIR JOSÉ FRANCO FILHO Procurador: SUJEITO PASSIVO: 02891881990- THIAGO ALVES DOS SANTOS --- RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873857 OLSEN BENTO DA CRUZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA
1170000000583 Recorrente: CAMMINARE IND E COM DE CALCADOS LTDA, RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO - JANDIR JOSÉ FRANCO FILHO Procurador: SUJEITO PASSIVO: 02891881990- THIAGO ALVES DOS SANTOS --- RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873857 OLSEN BENTO DA CRUZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA
1170000000572 Recorrente: CAMMINARE IND E COM DE CALCADOS LTDA, RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO - JANDIR JOSÉ FRANCO FILHO Procurador: SUJEITO PASSIVO: 02891881990- THIAGO ALVES DOS SANTOS --- RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873857 OLSEN BENTO DA CRUZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA
1170000000580 Recorrente: CAMMINARE IND E COM DE CALCADOS LTDA , RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO - JANDIR JOSÉ FRANCO FILHO Procurador: SUJEITO PASSIVO: 02891881990- THIAGO ALVES DOS SANTOS --- RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO: 02330203900 - GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873857 OLSEN BENTO DA CRUZ Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA
Florianópolis, 21/03/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)