TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000012555

De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 09/04/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2270000002254 Recorrente: ALEXANDRE VON JANKE MURAD Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000003046 Recorrente: ALEXANDRE VON JANKE MURAD Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000002258 Recorrente: ALEXANDRE VON JANKE MURAD Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000007062 Recorrente: ALEXANDRE VON JANKE MURAD Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000037765 Recorrente: JOSE ROBERTO DAGOSTIN Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000003068 Recorrente: JOSE ROBERTO MACHADO Procurador: 02131502044- PEDRO FIGUEIRO RAMBOR Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444806 RAUL BARROS COSTA Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2370000029431 Recorrente: MAIRO KASULKE Procurador: 04895391906- MARCELO BONI FRIZON Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426117 VALMIRO ULER Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2370000001356 Recorrente: OSVALDO MARIANI Procurador: 45933371866- ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA Procedência: XAXIM Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6444660 GUILHERME ARNIZAUT Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2370000034499 Recorrente: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA Procurador: 08093240918- OTAVIO AUGUSTO DA SILVA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

1870000046020 Recorrente: PMP PARTICIPACOES S/S LTDA. Procurador: 01905583931- RAFAEL PIEROZAN Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro CLOVIS LUIS JACOSKI

2270000037767 Recorrente: ROGERIO DAGOSTIN Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2270000037770 Recorrente: SILVANA DAGOSTIM Procurador: 95120840906- RICHARDY ESPINDOLA SILVA Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

2370000031669 Recorrente: SUELI SCHARF DA COSTA Procurador: 12787233740- ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE LOUREIRO Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6172598 VITOR RODRIGUES SEIFERT Relator: Conselheiro GLADISSON GARCIA WESTPHAL

2370000024465 Recorrente: CEREALISTA FRANCISCO LTDA Procurador: 71583904972- RICARDO CARLOS RIPKE Procedência: SÃO JOSÉ DO CEDRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012190 IAN PETER KOHANEVIC Relator: Conselheiro EDERSON CESAR VENDRAME

Florianópolis, 24/03/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)