Pauta de julgamento N° 2570000012847
Publicado em 27/03/2025
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000012847
De ordem do Sr. CELSO ANTÔNIO DE CARVALHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 23/04/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.
2270000003052 Recorrente: KELLY VON JANKE MURAD representada por sua curadora ITEL JANKE MURAD Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
2270000002256 Recorrente: KELLY VON JANKE MURAD representada por sua curadora ITEL JANKE MURAD Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
2270000007064 Recorrente: KELLY VON JANKE MURAD representada por sua curadora ITEL JANKE MURAD Procurador: 02330203900- GRAZIELLE SEGER PFAU Procedência: - Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
2370000003598 Recorrente: NOVA NET TELECOMUNICACOES EIRELI, RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO - SELMO DOTTA Procurador: 04356424999- PAULO JOSE ZANELLATO FILHO Procedência: LUZERNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
2370000017202 Recorrente: NOVA NET TELECOMUNICACOES EIRELI, RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS - SELMO DOTTA E JOELSON DOTTA Procurador: 04356424999- PAULO JOSE ZANELLATO FILHO Procedência: LUZERNA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA
Florianópolis, 26/03/2025
GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)