TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 2570000012992

De ordem do Sr. NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia e hora 14/04/2025 13:30:00,em sessão ordinária virtual, serão julgados no endereço https://www.youtube.com/@tatsc, os recursos referentes aos processos abaixo. Inscrições para sustentação oral em secretariatat@sef.sc.gov.br.

2470000007035 Recorrente: CLARICE MARIA FLORIANI BENTO LTDA Procurador: 45530440991- SERGIO LUIZ NUSS Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6177263 ALEXANDRE PEIXOTO LANDIM Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2370000021378 Recorrente: TRANSPORTES ALVIERO LTDA Procurador: 29485690959- IVANIR ABATTI ALVIERO Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171648 THIAGO MELO BOSSIO Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000016873 Recorrente: VIERO MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 49696483015- MARISTELA CARDOSO DA ROSA Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171931 RENAN ARAUJO MOULIN Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000030021 Recorrente: VIERO MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 00346026075- MATEUS BASSANI DE MATOS Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171931 RENAN ARAUJO MOULIN Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

2270000032577 Recorrente: VIERO MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: 00346026075- MATEUS BASSANI DE MATOS Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 6171931 RENAN ARAUJO MOULIN Relator: Conselheiro LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA

Florianópolis, 01/04/2025

GEISA TANARA DA SILVA - Secretário(a)