Pauta de julgamento N° 870000042555

Publicado em 13/10/2008

CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES

CÂMARA Reunida

PAUTA DE JULGAMENTO N° 870000042555

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Reunida do CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 5 do mês de novembro de 2008 (05/11/2008), às 13:30h hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

2008506019Recorrente: BENEVIDES TECIDOS LTDA Procedência: BRUSQUE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842170 ERNESTO HENRIQUE BALLSTAEDT Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1002888050Recorrente: INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS CIME Procurador: 22253406848 - TIAGO LUIS BULGARELLI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro PEDRO MENDES

9050951017Recorrente: CLINICA MEDICA MANDELLI LTDA Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012590 FELIPE ANDRE NADERER Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000016423Recorrente: RIOMAR CALCADOS LTDA Procurador: 00313807949 - JOSÉ LAMIR DOS SANTOS Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1565761 LUCIA POTRICKOS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

3092491030Recorrente: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA Procurador: 42069335968 - KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442098 MARIA APARECIDA MENDES IKUNO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

2015990044Recorrente: CERAMICA AURORA SA Procedência: CANELINHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842153 JOSE CARLOS BORGES Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

2015988040Recorrente: CERAMICA AURORA SA Procedência: CANELINHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842153 JOSE CARLOS BORGES Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000027166Recorrente: TEXANO GRILL COM DE REFEICOES LTDA EPP Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847058 ANDRE LUIZ SILVEIRA MACHADO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

3016290038Recorrente: OTL OECKSLER TEXTIL LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro PAULO MALBURG FILHO

Florianópolis, 5 do mês de novembro de 2008

ELZA GALDINO - Secretário