CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES

CÂMARA Reunida

PAUTA DE JULGAMENTO N° 870000042559

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Reunida do CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 5 do mês de novembro de 2008 (05/11/2008), às 15:00hs hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

870000011869Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: LOURIVAL FERNANDES Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000011446Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: PAULO SERGIO ALVES DA FONSECA Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000011768Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: RENATO JOSE KREMER Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000061325Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: EDIRCE VITALI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000061319Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: MARIO GOULART Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000005125Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: MADEIREIRA V KARSTEN LTDA Notificante: 3012166 ANDREIA TERESINHA HARTMANN Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000020023Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: HILARIO PEDRO GOBBI Notificante: 424005 LUIZ GRASSIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

670000052914Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: ANDRE CAVILHA Notificante: 1927469 WALTER ROSENAU Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000023168Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: HUGO SERGIO DA LUZ BUSCH Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000011859Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANTA CECÍLIA Recorrido: HERCULES MACIEL FONSECA Notificante: 3012956 CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000016256Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CANOINHAS Recorrido: TEOFILO KVASNEI BARABACH Notificante: 1873830 NELSON RODRIGUES RIBEIRO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000024902Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: TANIA BARROSO DA COSTA Notificante: 1427342 LUIZ CARLOS SOUZA HEMKEMAIER Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000061323Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: VOLNEY FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000012068Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: KARLA ZIMMERMANN E SILVA Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000023163Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: HUGO SERGIO DA LUZ BUSCH Notificante: 424005 LUIZ GRASSIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000061333Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: ALDO COLONETTI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000012073Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: TEREZINHA RUSSI ME Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000011432Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: PAULO SERGIO ALVES DA FONSECA Notificante: 1849425 JORGE HENRIQUE BERNARDES Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000061331Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: MARLENE SANTOS DE FREITAS Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000040631Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: OTAVIO LEONIDES STAL ME Notificante: 2097524 JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000011853Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANTA CECÍLIA Recorrido: HERCULES MACIEL FONSECA Notificante: 1391577 FRANCISCO JOSE GRANEMANN Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 5 do mês de novembro de 2008

ELZA GALDINO - Secretário