CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES

CÂMARA Reunida

PAUTA DE JULGAMENTO N° 870000046018

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Reunida do CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 5 do mês de novembro de 2008 (05/11/2008), às 15:00h hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

770000059619Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: GILMAR LUIS COLOMBI Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

670000004722Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CANOINHAS Recorrido: IRENE CIDRAL TIBURSKI Notificante: 1873830 NELSON RODRIGUES RIBEIRO Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

770000041942Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MAFRA Recorrido: DELIMA MECANICA, COMERCIO DE AUTO PECAS, CHAPEACAO E PINTURA LTDA ME Notificante: 2097524 JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000049599Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: BLUMIX EQUIPAMENTOS LTDA Notificante: 3012263 CLAUDIO PACHECO FERREIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

670000004800Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CANOINHAS Recorrido: IRENE CIDRAL TIBURSKI Notificante: 1873830 NELSON RODRIGUES RIBEIRO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000038907Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: JOAO MANUEL FERRAO ROSES Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000062635Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: ADELINO JOAO ALEXANDRE Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000040899Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: FABRICA DE VASSOURAS HAUSMANN LTDA Notificante: 1842617 LUIZ AYR FERREIRA DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000037038Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: AURORA Recorrido: VANDERLEI MEES & CIA LTDA Notificante: 3441644 CARLOS ROBERTO MOLIM Relator: Conselheiro OSCAR FALK

670000067297Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: CENILDA MARIA MAZZUCCO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000011845Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: RUI BARROS Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000059617Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: FERNANDO ARGEMON DOS SANTOS Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000042564Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: CELSO SARTORI Notificante: 424005 LUIZ GRASSIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

670000067291Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: CENILDA MARIA MAZZUCCO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000036703Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: ELISABETH MICHALKIEWICZ SZYMINOVICZ Notificante: 1849883 WEDDEN MARCOS MACEDO PINTO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000012470Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PORTO UNIÃO Recorrido: ELISABETH MICHALKIEWICZ SZYMINOVICZ Notificante: 1849883 WEDDEN MARCOS MACEDO PINTO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000037202Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MARIA ISABELLA NOGUEIRA PASSEGIO Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000038476Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: EDMAR LUIZ RECHIA SANTANA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000037765Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: TEREZINHA MARIA FELISBINO BATISTA Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000012600Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: VALDEMIRO CANI Notificante: 1849190 FRED CANTERMI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000002218Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: JOAO BATISTA BARROS Notificante: 1842099 ERNESTO HERMANN WARNECKE Relator: Conselheiro PEDRO MENDES

870000002263Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MAFRA Recorrido: VALDIR FARIAS - ELETRICISTA ME Notificante: 2097524 JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000011759Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: JOAO MANUEL FERRAO ROSES Notificante: 424005 LUIZ GRASSIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000059613Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: GILMAR LUIS COLOMBI Notificante: 424005 LUIZ GRASSIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 5 do mês de novembro de 2008

ELZA GALDINO - Secretário