CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 870000047436

De ordem do Sr. CESAR ANNIBAL CONDEIXA CABRAL, Presidente da Segunda Câmara do CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de dezembro de 2008 (09/12/2008), às 13:30h hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

2011638001Recorrente: GROUND SCHOLL ESCOLA AVIACAO C Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428373 SILVIO SEVEGNANI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000040800Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: OTICA MODELO LTDA Notificante: 1849522 MANOEL FRANCISCO DE C P DE ANDRADE Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

2011644028Recorrente: FIRST S/A Procurador: 22253406848 - TIAGO LUIS BULGARELLI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1427237 IVONE MARIA BORTOLINI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

3017417015Recorrente: VENETTO IND DE BORDADOS LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

4028906047Recorrente: OWEL TEXTIL LTDA Procurador: 36448630082 - JOÃO BATISTA QUATRIN Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441644 CARLOS ROBERTO MOLIM Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1003328031Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: ROSATTO & LE MAITRE LTDA Notificante: 1426800 IVO ONORIO PARIZOTTO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000005629Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PRESIDENTE GETÚLIO Recorrido: SERVE BEM FACCOES LTDA Notificante: 1769790 TADASHI SATO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

14072658029Recorrente: MANI BEBIDAS LTDA Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504324 PAULO AFONSO ACCORSI DE GODOY Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000028017Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CANOINHAS Recorrido: NELSON FIGURA Notificante: 1426273 IRAPUAN FRANCISCO BUSSMANN Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1007462042Recorrente: PETROALCOOL DISTRIBUIDORA DE P Procedência: ARAUCARIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012760 GERSON XIKOTA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000003496Recorrente: SAT COMERCIO DE PECAS LTDA. EPP Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

12050258052Recorrente: PRINCESA ISABEL COMERCIO ATACA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012972 ANTONIO CARLOS LOPES BLASCZKIEWICZ Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

3019291035Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: NYNAS DO BRASIL LTDA. Procurador: 00339801875 - ABEL SIMÃO AMARO Notificante: 1427334 JOSE APARICIO PICOLOTO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

5027493016Recorrente: VERDE VALE SOLUCOES QUIMICAS L Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842480 OLANDIO HORNBURG Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000039620Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: APIÚNA Recorrido: STAR TEXTIL TINTURARIA LTDA Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Notificante: 2223937 WERNER GERSON DANNEBROCK Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000045473Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO BARRA DO SUL Recorrido: POSTO DE GASOLINA BARRA DO SUL LTDA Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

8050262025Recorrente: ORGANIZACOES FARMACEUTICAS GEN Procedência: XANXERÊ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000043925Recorrente: MARPETRO TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LTDA Procurador: 58251189934 - laercio alcantara dos santos Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522264 LAURO BARBOSA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1007458045Recorrente: PETROALCOOL DISTRIBUIDORA DE P Procedência: ARAUCARIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012760 GERSON XIKOTA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

3015668029Recorrente: PIERELLA MALHAS E CONFECCOES L Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012697 ELAINE ALIATTI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

9056856024Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PINHEIRO PRETO Recorrido: VINHOS DUELO LTDA Notificante: 1426834 LUIZ MOACIR FRANCEZ Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

3015125009Recorrente: OTL OECKSLER TEXTIL LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842374 BRANI BESEN Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

770000059071Recorrente: RUDNICK E CIA LTDA Procurador: 22253406848 - TIAGO LUIS BULGARELLI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

5032230010Recorrente: RODOVIARIO JARAGUA LTDA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012280 HELIO MARTINS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000046131Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: PLANETA INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA Procurador: 03084456941 - FELIPE RAFAEL BUERGER Notificante: 3012115 MARCO AURELIO COIMBRA RAMOS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

5029598028Recorrente: ELDORADO AUTO CENTER LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

770000027255Recorrente: METALURGICA WILHELM E WIND LTDA Procurador: 79861067949 - CHARLES MARCILDES MACHADO Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012360 LUIZ CLAUDIO HEINE DOMINGUES Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000000998Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: IND DE MOVEIS GABRIEL LTDA ME Notificante: 1426010 ZELIA MARIA BOSSE SCHNEIDER Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

12066810035Recorrente: SANTEX AVIAMENTOS LTDA Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441679 EMERSON DE ARRUDA SERAFINI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

770000059069Recorrente: RUDNICK E CIA LTDA Procurador: 22253406848 - TIAGO LUIS BULGARELLI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

3020214022Recorrente: YOUNG WORLD CONFECCOES LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012069 RUI JOSE HINNIG Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

9055048030Recorrente: TRANSPORTES COLTRIN LTDA Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

3012620050Recorrente: TRANSPORTADORA OCIANI LTDA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012115 MARCO AURELIO COIMBRA RAMOS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

8050094025Recorrente: JOSE C. VENTURA & CIA LTDA Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426249 LOURDES GRIS SOVERNIGO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

14084074043Recorrente: MADEIREIRA TRES ESTADOS LTDA Procedência: MAFRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

5036977047Recorrente: FLEXICOTTON IND. E COM. HASTES Procurador: 31928862934 - AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL Procedência: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012760 GERSON XIKOTA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

11046346058Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ORLEANS Recorrido: MULTIMARCAS COMERCIAL DE EMBAL Notificante: 1428381 SILVIA ORNELIA RECKZIEGEL Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

10011640311Recorrente: LUIZ ANTONIO ROSA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

770000027949Recorrente: TRANSPENTEADO TRANSPORTES LTDA Procurador: 67983383991 - MARIO CESAR PENTEADO Procedência: CURITIBANOS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012590 FELIPE ANDRE NADERER Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

770000036309Recorrente: PETROPAR PETRÓLEO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procedência: BIGUAÇU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000045697Recorrente: ELMO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Procurador: 02048692931 - DANTE AGUIAR AREND Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012298 FABIO BEAL THAIS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

2014641038Recorrente: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LT Procedência: RIO DE JANEIRO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012352 AUGUSTO BERTUOL Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

5090227034Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SER Notificante: 3012557 VERA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1002322048Recorrente: MARE VIVA IND E COM DE PESCADO Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: BALNEÁRIO PIÇARRAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1002326051Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: PALHOÇA Recorrido: HOTEL CAMBIRELA LTDA Notificante: 128511 WILSON JORGE DIENER Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000066440Recorrente: ODAMAR PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME Procurador: 38179229904 - ODAIR ZERMIANI Procedência: TIMBÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3045145 ROGERIO LEITE DO CANTO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000059122Recorrente: OSLI SCHMIDT ME Procurador: 22253406848 - TIAGO LUIS BULGARELLI Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

1001375024Recorrente: CIMENTO RIO BRANCO S/A Procedência: ITAPERUCU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

1001376020Recorrente: CIMENTO RIO BRANCO S/A Procedência: RIO BRANCO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

8050932020Recorrente: DISTRIBUIDORA CHA CHILENO LTDA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441784 IVANILSO PASQUALI Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

8048582034Recorrente: LA VALLE DO BRASIL LTDA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1428187 VILMAR FRANKE Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

4024435023Recorrente: E ETZOLD & CIA LTDA Procurador: 29267269968 - ANTONIO RENATO DELLANDREA Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012204 EDUARDO ANTONIO LOBO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000037608Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: POMERODE Recorrido: DIPROSUL DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: 82333050900 - DANIELA GUEDES DE BASSI Notificante: 1842048 CELSON HARRI FREITAG Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

5027015033Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: J. BANA COMERCIO DE PNEUS LTDA Procurador: 75211580915 - Marcelo Fernandes Polak Notificante: 3012239 JESUS DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1001164031Recorrente: LUIZ ANTONIO ROSA Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000037308Recorrente: SISTEMA ENGENHARIA LTDA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1693514 OILSON CARLOS AMARAL Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

570000036232Recorrente: SISTEMA ENGENHARIA LTDA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1693514 OILSON CARLOS AMARAL Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

5036963046Recorrente: JULIE JOCIL INDUSTRIA TEXTIL L Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504413 HELIO SUSSUMU OBA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

Florianópolis, 9 do mês de dezembro de 2008

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário