CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES

CÂMARA Reunida

PAUTA DE JULGAMENTO N° 870000050816

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Reunida do CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de dezembro de 2008 (09/12/2008), às 14:00 h hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

870000005399Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: NERY ANTONIO NADER Notificante: 2097524 JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000014615Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: R J C COMERCIO DE VEICULOS LTDA Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro OSCAR FALK

4028181042Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: MAXI DISTRIBUIDORA LTDA EPP Notificante: 3441644 CARLOS ROBERTO MOLIM Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000014609Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: R J C COMERCIO DE VEICULOS LTDA Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000012150Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: CARMEM LUCIA COELHO DA SILVA Notificante: 1426800 IVO ONORIO PARIZOTTO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000003861Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO PIÇARRAS Recorrido: IRENA KORSAKOFF Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000014679Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: RIO DO SUL Recorrido: COMERCIAL MARPOFFI LTDA Notificante: 1849581 NEWTON ROBERTO DOS SANTOS KONKEL Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000011881Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: LEVOTTI AUTOMOVEIS COMERCIO ESTACIO Notificante: 2504413 HELIO SUSSUMU OBA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000011517Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MAFRA Recorrido: INDUSTRIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MADEIRAS J K LTDA. Notificante: 2097524 JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000004072Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAMBORIÚ Recorrido: MISCELA DO BRASIL LTDA Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000001948Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IMBITUBA Recorrido: RODOQUIMICA IND COM TRANSP PROD QUIMICO LTDA Notificante: 1842560 LUIZ ALBERTO MARTINS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000014604Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: R J C COMERCIO DE VEICULOS LTDA Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000033314Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: GERUSA GISELLI FRANCESCONI Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000040382Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CURITIBA Recorrido: JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRUR Notificante: 3012689 WANDERLEY PERES DE LIMA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000016167Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: TOMBINI QUITO & CIA LTDA Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000020050Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: ALCIDES JOAQUIM Notificante: 1426044 SERGIO AUGUSTO GONZAGA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000011827Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: R L TRANSPORTES LTDA Notificante: 1873776 JORGE LUIZ DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 9 do mês de dezembro de 2008

ELZA GALDINO - Secretário