CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES

CÂMARA Reunida

PAUTA DE JULGAMENTO N° 970000011677

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Reunida do CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 29 do mês de abril de 2009 (29/04/2009), às 15:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

870000035277Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: EDVILSON ROSA TEODORO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000035272Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: EDMILSON ROSA TEODORO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000034334Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: ALVARO CASTILHO Notificante: 1849425 JORGE HENRIQUE BERNARDES Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000039093Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: GERALDO CARDOSO NETO Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000035299Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: ANTONIO ASCENDINO TEODORO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000037352Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: FABRIMA IND E COM DE MOV E ESQ MAES Notificante: 1842161 CESAR EDUARDO GRANDO COLETTI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000035260Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: ELISSANDRA ROSA TEODORO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000035283Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: AGUINALDO TEODORO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000035714Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: DANIEL ONIESKO Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000011683Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SIDERÓPOLIS Recorrido: ADRIANE LAZZARIN E OUTROS Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000040633Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO BENTO DO SUL Recorrido: FERRATI MOVEIS ESTOFADOS LTDA ME Notificante: 2097524 JOAO ANTONIO MARTINS DA LUZ Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000012178Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SIDERÓPOLIS Recorrido: ELZA BIANCHIN LAZZARI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000011930Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ASCURRA Recorrido: AMAURI POFFO & CIA LTDA Notificante: 3441733 FABIANO DADAM NAU Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000020966Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO ME Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000035096Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: EDMILSON ROSA TEODORO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000011926Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ASCURRA Recorrido: AMAURI POFFO & CIA LTDA Notificante: 2006472 VANDELI ROHSIG DANNEBROCK Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000039087Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: GERALDO CARDOSO NETO Notificante: 424005 LUIZ GRASSIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

570000055507Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MAJOR VIEIRA Recorrido: DERCILIO JOSE SEVERGNINI Notificante: 1873830 NELSON RODRIGUES RIBEIRO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000013054Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: CHEVE CAMINHOES LTDA Notificante: 1849530 MARCO ANTONIO BLANCO GOGIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000037586Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: DEVAIR ESMERALDINO Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000038233Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: ADELINA ZANETTE CAVALER Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000034338Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: ALVARO CASTILHO Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000035707Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: DANIEL ONIESKO Notificante: 424005 LUIZ GRASSIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000026295Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CANOINHAS Recorrido: DIRSCHNABEL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Notificante: 3442098 MARIA APARECIDA MENDES IKUNO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000035117Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: EDVILSON ROSA TEODORO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000001391Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOAQUIM Recorrido: CARLA AMARAL PORTO Notificante: 1427350 MIGUEL JOSE DE FARIAS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000020349Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: IVO CICATTO Notificante: 1914030 VALTER IMHOF Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000034518Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUNÁPOLIS Recorrido: FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA Notificante: 3442128 SOLI CARLOS SCHWALB Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000035267Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: EVA ASCENDINO TEODORO E OUTROS Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000012777Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: EMERSON JOSÉ FILIPPI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000042226Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GUARACIABA Recorrido: ELOILSON LUIZ BALANDIUK Notificante: 3442128 SOLI CARLOS SCHWALB Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 29 do mês de abril de 2009

ELZA GALDINO - Secretário