CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES

CÂMARA Reunida

PAUTA DE JULGAMENTO N° 970000013789

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Reunida do CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de maio de 2009 (13/05/2009), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

770000060041Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: JOE LOIS DE SOUZA MEDEIROS Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000040761Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: OSVALDO DINIZ Notificante: 3012441 INACIA RENITA GRAEFF Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000059995Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: LEONTINA NUNES DA COSTA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000017331Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: VIDEIRA Recorrido: COMERCIO DE BEBIDAS TEL LTDA ME Notificante: 1391577 FRANCISCO JOSE GRANEMANN Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000060045Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: MIRIAN CARMEN DE SOUZA MEDEIROS ZAPELINI Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000043156Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MAURICIO NASSUR PENIDO Notificante: 424005 LUIZ GRASSIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000033951Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: MOACYR DO NASCIMENTO DE GOES Notificante: 1873750 JULIO HIROSHI FUJII Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000035291Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: MARIA ASCENDINO TEODORO CAMARGO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000051259Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: PEDRO NICOLAS MARIA F.NIELLA E LUIZ Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000033957Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: JOSE CARTELI Notificante: 3012450 LUCAS PIVATTO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000060059Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAQUARI Recorrido: JÂNIO DE SOUZA MEDEIROS JR. Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000037414Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BIGUAÇU Recorrido: PAPELARIA TEL LTDA ME Notificante: 424005 LUIZ GRASSIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000035982Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: PAULO SERGIO ALVES DE MORAIS Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000037007Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: JOAO ASCENDINO TEODORO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000035120Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: MARGARIDA TEODORO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000039452Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: LUCIANO GARCIA CAMPOS Notificante: 1980025 JULIO PACHECO DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000011666Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SIDERÓPOLIS Recorrido: RUBENS LAZZARIN JÚNIOR Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000043616Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOÃO BATISTA Recorrido: PEDRO AVELINO SILVEIRA Notificante: 3012085 CELSO RIBEIRO BRAGA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000011693Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SIDERÓPOLIS Recorrido: VIRGINIA ELIZA LAZZARIN Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000060055Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: JUAREZ DE SOUZA MEDEIROS Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000040772Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: TRANSPORTES DAL MOLIN LTDA Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000036431Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: PAULA CRISTINA TEIXEIRA COLLEONE Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000035294Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: JORGE ASCENDINO TEODORO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000042742Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: JOSIANE MARILDA DA SILVA - ME Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000034508Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: NESTOR FRANCISCO RAMBO Notificante: 3442128 SOLI CARLOS SCHWALB Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000033966Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: JOSE CARTELI Notificante: 3442128 SOLI CARLOS SCHWALB Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000043159Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: MAURICIO NASSUR PENIDO Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000035093Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: MARGARIDA TEODORO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000060050Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: JADNA LUZIA MEDEIROS MORONA Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000032687Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CAÇADOR Recorrido: TRANSPORTES DE BORTOLLO LTDA Notificante: 2504472 ANTONIO CARLOS JUSSIM DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000035286Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IÇARA Recorrido: JOSÉ ASCENDINO TEODORO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 13 do mês de maio de 2009

ELZA GALDINO - Secretário