CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 970000014136

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Primeira Câmara do CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de junho de 2009 (08/06/2009), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

670000057166Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO PAULO Recorrido: BEATRIZ GUIMARÃES DEQURCH Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro NESTOR RAUPP

870000021797Recorrente: LUIZ CARLOS PERRARO Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro NESTOR RAUPP

570000007384Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPOÁ Recorrido: MADEIREIRA ANTUNES LTDA Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

670000063116Recorrente: PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDA Procurador: 04087185958 - FABIULA FONTANA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

570000004528Recorrente: CAJEDORA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA Procurador: 86354370125 - ARIADVA FERREIRA REGO LEITE Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431749 JAIR TEOFILO DA SILVA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

670000057168Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: PATRICIA GUIMARÃES MORMÊLLO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro NESTOR RAUPP

670000063109Recorrente: PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDA Procurador: 04087185958 - FABIULA FONTANA Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

3015186032Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: PLASMAR INDUSTRIA E COMERCIO D Notificante: 2223937 WERNER GERSON DANNEBROCK Relator: Conselheiro NESTOR RAUPP

670000033055Recorrente: PEDRO DE QUADRA DA CRUZ Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro NESTOR RAUPP

570000049190Recorrente: AUTO POSTO LAVACAO E TRANSP AMIZADE LTDA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

670000057706Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: BÁRBARA GUIMARÃES Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro NESTOR RAUPP

670000057703Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: IRÊ HERCULES GUIMAÃES Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro NESTOR RAUPP

870000022727Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: SCHMIDT PEDRAS BRASILEIRAS LTDA Procurador: 00419322930 - LEANDRO SCHAPPO Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH

570000007390Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAPOÁ Recorrido: MADEIREIRA ANTUNES LTDA Notificante: 0441228 ALOISIO GESSER Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

670000063114Recorrente: PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDA Procurador: 04087185958 - FABIULA FONTANA Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

11071392041Recorrente: PAULO ROBERTO BISCAIA Procurador: 74611283968 - CLAITON GIOVANNE VARGAS Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849786 TARCISIO MENDES LIMA Relator: Conselheiro NESTOR RAUPP

670000063118Recorrente: PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDA Procurador: 04087185958 - FABIULA FONTANA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

670000036936Recorrente: WILSON PRUST ME Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: ALFREDO WAGNER Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

670000063111Recorrente: PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDA Procurador: 04087185958 - FABIULA FONTANA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

670000063107Recorrente: PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDA Procurador: 04087185958 - FABIULA FONTANA Procedência: VIDEIRA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

570000022237Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CANOINHAS Recorrido: MARIA APARECIDA CARDOSO & CIA LTDA Notificante: 1428209 CARLOS ALBERTO BARBOSA Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

670000025033Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: ZILLI CONSTRUCAO CIVIL LTDA Procurador: 72789310963 - LUCIANO ZILLI Notificante: 1693514 OILSON CARLOS AMARAL Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

670000063012Recorrente: PITTOL CALCADOS CONCORDIA LTDA Procurador: 04087185958 - FABIULA FONTANA Procedência: LAGES Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3441830 RENATO HENRIQUE WANDREY Relator: Conselheiro ANGELO LUIZ TONELLO

12077845048Recorrente: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICO Procedência: TUBARÃO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro PEDRO MENDES

670000002510Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: MONTREAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Procurador: 04964616991 - CARLOS ALBERTO PEREIRA Notificante: 1427245 JOAO APARICIO BRAGA Relator: Conselheiro PEDRO MENDES

570000039601Recorrente: RICARDO BURIGO & CIA LTDA Procurador: 22253406848 - TIAGO LUIS BULGARELLI Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0957186 PEDRO JULIO SULSBACH Relator: Conselheiro PEDRO MENDES

Florianópolis, 8 do mês de junho de 2009

ELZA GALDINO - Secretário