CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 970000020947

De ordem do Sr. CESAR ANNIBAL CONDEIXA CABRAL, Presidente da Segunda Câmara do CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 21 do mês de julho de 2009 (21/07/2009), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

670000067634Recorrente: TOAMINE TOALHAS E CONFECCOES LTDA Procurador: 89542711972 - MARIA FERNANDA DE ARAÚJO REIS Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842056 EUGENIO NIESCIUR Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

770000036335Recorrente: WILLETT LTDA Procedência: BARUERI Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000008863Recorrente: LARRY LUIZ ALVES Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842161 CESAR EDUARDO GRANDO COLETTI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000008857Recorrente: LARRY LUIZ ALVES Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849638 PAULO ROBERTO ALVES Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000047539Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: COMERCIO DE ALIMENTOS TRADICIONAL LTDA Notificante: 1580124 INDIO MACHADO VIEIRA FILHO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

670000058233Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA Procurador: 68514220934 - ROSA CERINO DA LUZ Notificante: 3012484 PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000004864Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS CAROL LTDA Procedência: URUSSANGA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849662 PEDRO PAULO BRODBECK Relator: Conselheiro OSCAR FALK

670000015157Recorrente: FRANCISCO TURATTI SOBRINHO Procurador: 50514660953 - LUCI MARIA ALVES Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442900 LUCIAN EDUARDO DE OLIVEIRA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000029239Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: GAROPABA Recorrido: DAMODELITUS IND E COM DE CONFECCOES Notificante: 1873776 JORGE LUIZ DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

670000004978Recorrente: THERMOFIBRA INDUSTRIAL LTDA Procurador: 00863918956 - ANNE MICHELLE SCHNEIDER Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1318594 MARIA ARIDES BOGO STEINBACH Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000043219Recorrente: TRR SAFRA DIESEL LTDA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1911597 EDSON DALAZEN Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000031653Recorrente: TECNOMODA CONFECCOES LTDA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2515423 JORGE DA CUNHA OCAMPO MORE JUNIOR Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000001289Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: ZANETTI & ZANETTI LTDA Notificante: 9135111 HUELINTON WILLY PICKLER Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000029848Recorrente: UNIVEN PETROQUÍMICA LTDA Procurador: 87384248949 - GUILHERME GRUMMT WOLF Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012760 GERSON XIKOTA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

770000015800Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: VISOSKI VEICULOS E PECAS LTDA Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

770000033564Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: TRANSVITAL TRANSPORTES INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PESCADOS LTDA Notificante: 1252780 MARILDA MENDES ROSA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1092993036Recorrente: DIGITRO TECNOLOGIA LTDA Procurador: 03736895941 - KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842340 LENAI MICHELS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

5029768012Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: MGC COMERCIO DE ROUPAS LTDA Notificante: 1842412 ADOLFO PEDRO VEIGA DA SILVA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000045510Recorrente: BONET MADEIRAS E PAPEIS LTDA Procurador: 01442060999 - REGIANE BINHARA ESTURILIO Procedência: TIMBÓ GRANDE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1426010 ZELIA MARIA BOSSE SCHNEIDER Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

Florianópolis, 21 do mês de julho de 2009

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário