CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES

CÂMARA Reunida

PAUTA DE JULGAMENTO N° 970000029240

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Reunida do CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de setembro de 2009 (16/09/2009), às 13:30 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

670000066449Recorrente: SANTA FE VEICULOS LTDA Procurador: 95198601934 - ANDRÉ HENRIQUE LEMOS Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

5030272017Recorrente: TRANS KARNOPP SERV DE TRANSPOR Procurador: 46085076800 - FRANCISCO JARES FILHO Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2504413 HELIO SUSSUMU OBA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

12065782038Recorrente: COMIN & CIA LTDA Procedência: TREVISO Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012646 ADILSON JORGE DA SILVA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

20144570403Recorrente: DISLUB DISTR DE LUBRIFICANTES Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849697 REINALDO DA SILVA LELIS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

1092028039Recorrente: SILVIA CARDOSO ME Procurador: 00592110087 - PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1580124 INDIO MACHADO VIEIRA FILHO Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

1000092037Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A Procurador: 85380415920 - ALEXANDRE GOMES Procedência: ARAUCARIA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012760 GERSON XIKOTA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

570000042131Recorrente: MONTREAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Procurador: 04964616991 - CARLOS ALBERTO PEREIRA Procedência: BALNEÁRIO CAMBORIÚ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842110 CARLOS ANTONIO QUARESMA Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

670000066455Recorrente: SANTA FE VEICULOS LTDA Procurador: 95198601934 - ANDRÉ HENRIQUE LEMOS Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

1092024033Recorrente: SILVIA CARDOSO ME Procurador: 00592110087 - PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1580124 INDIO MACHADO VIEIRA FILHO Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

670000000048Recorrente: JUCA PATO PIZZARIA LTDA Procurador: 00313807949 - JOSE LAMIR DOS SANTOS Procedência: SÃO JOSÉ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 0457485 FLAVIO GALLUF PEDERNEIRAS Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

6042648033Recorrente: COMPENSADOS JULIO LTDA Procurador: 40422960963 - ÂNGELO ANACLETO TOKARSKI Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842307 DIVAIR DAS GRACAS KRAUTCHYCHYN Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

6042645034Recorrente: COMPENSADOS JULIO LTDA Procedência: CANOINHAS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1842307 DIVAIR DAS GRACAS KRAUTCHYCHYN Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

Florianópolis, 16 do mês de setembro de 2009

ELZA GALDINO - Secretário