CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 970000037097

De ordem do Sr. CESAR ANNIBAL CONDEIXA CABRAL, Presidente da Segunda Câmara do CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 24 do mês de novembro de 2009 (24/11/2009), às 13h30min hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

870000015639Recorrente: SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA Procurador: 68285434915 - SÉRGIO ALEXANDRE DEMMER Procedência: POMERODE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1431528 ANASTACIO VITORIA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000013940Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: NOVA VENEZA Recorrido: FUNDICAO NOBRE LTDA Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000015674Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TUBARÃO Recorrido: SONHO LEVE CONFECCOES LTDA Procurador: 69081549987 - ROGERIO PEREIRA Notificante: 1873776 JORGE LUIZ DA SILVA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000023715Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: FERNANDES E FERNANDES COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. Notificante: 1849824 VALTER JOAO DA SILVA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

1005623030Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JAGUARUNA Recorrido: SUINOCULTURA SUINOSUL LTDA Notificante: 1849786 TARCISIO MENDES LIMA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000032102Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOSE Recorrido: DISTR MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000003724Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: GASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Procurador: 23671840030 - MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA Notificante: 1959360 MARCIO DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

7055419046Recorrente: DISTRIBUIDORA OURIQUES LTDA Procurador: 75356031904 - Marcos Antonio Perazolli Procedência: JOAÇABA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849557 MARIO NAGAO Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

870000027763Recorrente: MTR TRANSPORTES LTDA Procurador: 03653826985 - HELOÍSA CRISTINA VANIN Procedência: CRICIÚMA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000000078Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: JATOBA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Procurador: 15937686802 - RAFAEL CORREIA FUSO Notificante: 1434268 CLEUSA MARLY BACK Relator: Conselheiro OSCAR FALK

670000034936Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: IPORÃ DO OESTE Recorrido: IPORA AUTO PECAS LTDA Notificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA FEITOZA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

770000002704Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ARAUCARIA Recorrido: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Procurador: 73887552768 - JÚLIO CESAR RIBEIRO CARDOSO Notificante: 3012352 AUGUSTO BERTUOL Relator: Conselheiro LAURO JOSE CARDOSO

770000062353Recorrente: SUL BRASIL IND E COM DE ACESSOR PLASTICOS LTDA Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

770000062039Recorrente: SUL BRASIL IND E COM DE ACESSOR PLASTICOS LTDA Procurador: 02132566909 - LUCIANO GOMES Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1847236 EDUARDO WERMUTH Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

770000062073Recorrente: SUL BRASIL IND E COM DE ACESSOR PLASTICOS LTDA Procurador: 02132566909 - LUCIANO GOMES Procedência: CAÇADOR Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849620 PAULO MITSUO MURAOKA Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

570000000718Recorrente: SUPERMERCADO DA VILA LTDA Procurador: 49025694934 - JORGE CARLOS TAVARES Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3442098 MARIA APARECIDA MENDES IKUNO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000031857Recorrente: BAZAR TRECOS & TARECOS LTDA - ME Procurador: 14138700900 - ALCIDES DE DAVID Procedência: MARAVILHA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1980092 ROQUE BACH Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000029987Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MARAVILHA Recorrido: COMERCIO DE AUTOMOVEIS SECCHI LTDA Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

770000038554Recorrente: JOÃO DE OLIVEIRA LOPES Procedência: Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1873946 VALDIR ANTONIO ZAMBIAZI Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

Florianópolis, 24 do mês de novembro de 2009

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário