CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES

CÂMARA Reunida

PAUTA DE JULGAMENTO N° 970000037499

De ordem do Sr. JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, Presidente da Câmara Reunida do CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de novembro de 2009 (11/11/2009), às 14:00 hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

970000020375Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TAIÓ Recorrido: NIVANOR DAROS Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000020378Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TAIÓ Recorrido: NIVANOR DARÓS Notificante: 1466500 IGIDIO PEREIRA DE AGUIAR FILHO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000007617Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: ROGERIO ISAIS SCHMITZ Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000027738Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: FABIO MORAES RAMOS Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000015977Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: ITAU SEGUROS S/A Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000011574Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: DANIELLE FERREIRA CABRAL Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000014636Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: ISOLDE SANDRI Notificante: 1914030 VALTER IMHOF Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000003131Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: CHARIANE TEREZINHA DE SOUZA RICARDO Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000048537Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: FELIPE DA SILVA JUNCKES Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000020938Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: VOLKSWAGEN LEASING SA ARREND MERC Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000012071Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BLUMENAU Recorrido: ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO Notificante: 1847120 CESAR DO ESPIRITO SANTO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

770000049596Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: LAGES Recorrido: FABIAN FRANCISCO FROZI Notificante: 3012611 PAULO ROBERTO ELIAS Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000009227Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: RUBENS MURILLO DE S. ROBILLO Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000020156Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: KATIA MARIA DO VALE DUARTE KRAUS Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000004005Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: EDIO ERNESTO DE PAULO Notificante: 1849824 VALTER JOAO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000009216Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: RUBENS MURILLO DE S. ROBILLO Notificante: 424005 LUIZ GRASSIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000008074Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CANOINHAS Recorrido: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA Notificante: 1391577 FRANCISCO JOSE GRANEMANN Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000016218Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: ALEXANDRE MORANDINI NICARETTA Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000013250Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: NATALIA MARIA DA LUZ Notificante: 3012867 RONALDO VELASCO Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000027048Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TURVO Recorrido: LAURO FASCIN Notificante: 1426923 CARAI JOAO DE BORBA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000010279Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: DIVALDO MARQUARDT Notificante: 1914030 VALTER IMHOF Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000026388Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: VILMAR LUIZ LAZZARIS SOBRINHO Notificante: 1143166 ELENIR MARIA POSSAMAI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000045858Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANTA CECÍLIA Recorrido: ANTONIO CUSTODIO Notificante: 1391577 FRANCISCO JOSE GRANEMANN Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000048541Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: FELIPE DA SILVA JUNCKES Notificante: 424005 LUIZ GRASSIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000020372Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: TAIÓ Recorrido: NIVANOR DAROS Notificante: 0424005 LUIZ GRASSIA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000011189Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: JOUBERT PEREIRA DA SILVA Notificante: 1842161 CESAR EDUARDO GRANDO COLETTI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000029699Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SAO JOSE Recorrido: ALBERTO SILVEIRA FILHO Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000011196Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: JOUBERT PEREIRA DA SILVA Notificante: 3012530 MARIO ABE Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000021183Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ABELARDO LUZ Recorrido: MB LANCHONETE E DORMITÓRIOS LTDA ME Notificante: 3012271 CLAUDIO LUIZ KNORST Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000025236Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: MAFRA Recorrido: INDUSTRIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MADEIRAS J K LTDA. Notificante: 3441709 ROMEU HAROLDO KRAMBECH Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000020153Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: KATIA MARIA DO VALE DUARTE KRAUS Notificante: 1980130 LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000017569Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: NORMELIA POLIDORO FRAGA INACIO Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000045855Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: SANTA CECÍLIA Recorrido: ANTONIO CUSTODIO Notificante: 3012590 FELIPE ANDRE NADERER Relator: Conselheiro OSCAR FALK

970000009070Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: CONCÓRDIA Recorrido: HERBERT LAIER Notificante: 1426796 CELSO SIMON Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000017608Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: Recorrido: HEINZ HANISCHS Notificante: 1849190 FRED CANTERMI Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000047649Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: BRUSQUE Recorrido: ROSANIA SALAZAR DAUER Notificante: 1427423 NILTON ROGERIO ANTUNES Relator: Conselheiro OSCAR FALK

Florianópolis, 11 do mês de novembro de 2009

ELZA GALDINO - Secretário