CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO N° 970000039697

De ordem do Sr. CESAR ANNIBAL CONDEIXA CABRAL, Presidente da Segunda Câmara do CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES, sito à Rua Tenente Silveira, nº 225, 9º andar, Ed. Hércules, CEP: 88010-300 - Centro - Florianópolis - SC. Fone: (48) 3664-5544, faço saber a quem interessar possa que, no dia 15 do mês de dezembro de 2009 (15/12/2009), às 13h30min hs, em sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos referentes aos seguintes processos:

870000028589Recorrente: COREMMA LTDA Procurador: 14830868872 - 1580132-PAULO YOITIRO KIRITA Procedência: JARAGUÁ DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

570000007538Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: DARIMANA IND COM M P E EXP LTDA Procurador: 02796516946 - VALTER FISCHBORN Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000028261Recorrente: COREMMA LTDA Procurador: 14830868872 - 1580132-PAULO YOITIRO KIRITA Procedência: INDAIAL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000031399Recorrente: SCHERER S A COM DE AUTOPECAS Procurador: 14830868872 - 1580132-PAULO YOITIRO KIRITA Procedência: IÇARA Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000031403Recorrente: SCHERER SA COMERCIO DE AUTOPECAS Procurador: 14830868872 - 1580132-PAULO YOITIRO KIRITA Procedência: CHAPECÓ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000028709Recorrente: COREMMA LTDA Procurador: 14830868872 - 1580132-PAULO YOITIRO KIRITA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

570000007502Recorrente: DARIMANA IND COM M P E EXP LTDA Procurador: 02796516946 - VALTER FISCHBORN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000028713Recorrente: COREMMA LTDA Procurador: 14830868872 - 1580132-PAULO YOITIRO KIRITA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

570000007526Recorrente: DARIMANA IND COM M P E EXP LTDA Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro OSCAR FALK

570000007518Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Procedência: ITAJAÍ Recorrido: DARIMANA IND COM M P E EXP LTDA Procurador: 02796516946 - VALTER FISCHBORN Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro OSCAR FALK

570000007500Recorrente: DARIMANA IND COM M P E EXP LTDA Procurador: 02796516946 - VALTER FISCHBORN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000028624Recorrente: COREMMA LTDA Procurador: 14830868872 - 1580132-PAULO YOITIRO KIRITA Procedência: RIO DO SUL Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000031397Recorrente: SCHERER S/A COMERCIO DE AUTOPECAS Procurador: 14830868872 - 1580132-PAULO YOITIRO KIRITA Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

870000028550Recorrente: COREMMA LTDA Procurador: 14830868872 - 1580132-PAULO YOITIRO KIRITA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

570000007520Recorrente: DARIMANA IND COM M P E EXP LTDA Procurador: 02796516946 - VALTER FISCHBORN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro OSCAR FALK

870000028711Recorrente: COREMMA LTDA Procurador: 14830868872 - 1580132-PAULO YOITIRO KIRITA Procedência: BLUMENAU Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1522868 ADALBERTO ALUIZIO EYNG Relator: Conselheiro LUIZ CLAUDIO MOMM

570000007522Recorrente: DARIMANA IND COM M P E EXP LTDA Procurador: 02796516946 - VALTER FISCHBORN Procedência: ITAJAÍ Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3012921 ALFREDO ROVARIS JUNIOR Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000027430Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA Procurador: 15771638854 - RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000027427Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA Procurador: 15771638854 - RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

870000027432Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA Procurador: 15771638854 - RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI Procedência: JOINVILLE Recorrido: Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 3026949 AILTON DONIZETE ALVES PEREIRA Relator: Conselheiro ROSEMARI DILMA DA SILVA

Florianópolis, 15 do mês de dezembro de 2009

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário