Força-tarefa foi recém integrada ao Tribunal para garantir mais celeridade ao julgamento de processos

Os conselheiros fazendários que compõem o Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria de Estado da Fazenda estiveram reunidos na última quinta-feira, 15, com os assistentes jurídicos recém-integrados ao Tribunal em uma força-tarefa para garantir mais celeridade ao julgamento das ações. Em pauta, a definição de estratégias de trabalho com o objetivo de reduzir o estoque de processos acumulados na segunda instância e na câmara alta.

Os assistentes jurídicos Roberta Silveira da Silva Piccini, Grasiela Mendes Jeremias, Deyse Raimundo Leite, Renata Francis Palma Silva, Roberta da Rosa Silva Aquino e Ismael Julio Igreja juntaram-se aos analistas da Receita Estadual Samir Leonardo Hallack Mokdisse, Matheus Mendanha Bahia Moura e Gabriel Rodrigues Bastos e atuarão nas três câmaras de julgamento.

Esse reforço na equipe foi viabilizado por um acordo de cooperação firmado entre o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, e o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, com a colaboração do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, André Emiliano Uba, na elaboração do acordo.

O Presidente do TAT, Newton Gonçalves, destacou que o Tribunal possui atualmente um estoque de cerca de 900 processos, distribuídos entre o segundo e o terceiro grau, totalizando aproximadamente R$ 3,3 bilhões.

Atualmente, o tempo de tramitação dos processos é de cerca de 4 anos e 2 meses, mas a meta dessa força-tarefa é reduzir o prazo para 1 ano.

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