Portaria publicada: TAT determina sessões presenciais no início de cada semestre civil. De acordo com a Portaria nº 01/2024, no mês de agosto, as sessões de julgamento dos dias 8, 12 e 14 serão presenciais.

O Tribunal Administrativo Tributário (TAT) divulgou, em 12 de julho de 2024, a Portaria nº 01, de 12 de julho de 2024, publicada no PeSEF, Edição nº 2108 de 16 de julho de 2024, sob o Código Pe/SEF: 1202022030. 

A portaria determina que as primeiras sessões da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras de julgamento de cada semestre sejam realizadas presencialmente, visando à padronização e organização das sessões de julgamento das câmaras do Tribunal, além de promover a interação presencial entre os membros das câmaras. 

Nota: De acordo com a Portaria nº 01/2024, no mês de agosto, as sessões de julgamento dos dias 8, 12 e 14 serão presenciais.

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